A segurada desempregada pode ter direito ao salário-maternidade, mesmo quando está sem contribuir para a Previdência Social, desde que ainda esteja no período de cobertura dos seus direitos (período de graça). A desempregada que passa a contribuir como segurada facultativa também pode receber o benefício.

A licença-paternidade e o salário-maternidade são benefícios distintos, destinados à diferentes situações e beneficiários.

Enquanto a licença-paternidade é um período de afastamento remunerado concedido ao pai após o nascimento do filho, o Salário-Maternidade é um benefício pago à mãe (ou ao pai, em caso de adoção) para substituir a renda durante o período de afastamento do trabalho em decorrência do nascimento ou adoção de um filho. Ambos os benefícios têm o objetivo de promover o cuidado com a criança nos primeiros dias de vida e fortalecer o vínculo familiar.

Sim. Mulheres que trabalham como autônomas (profissionais liberais) ou que são Microempreendedoras Individuais (MEIs) também têm direito ao Salário-Maternidade, desde que esteja em dia com no mínimo 10 contribuições previdenciárias, e que comprove a situação de gravidez ou a documentação em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.