A qualidade de segurado é essencial para ter direito aos benefícios do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Se você perdeu essa condição, existem maneiras de recuperá-la. Aqui estão algumas dicas para recuperar a qualidade de segurado:
1. Compreenda o Conceito de Período de Graça
O período de graça é o tempo em que você mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir para o INSS. Para a maioria dos segurados, o período de graça é de 12 meses após a última contribuição. Esse prazo pode ser estendido em algumas situações:
- 12 meses adicionais se você tiver contribuído por mais de 120 meses (10 anos).
- 24 meses adicionais se estiver desempregado e registrado no sistema do Ministério do Trabalho.
2. Volte a Contribuir
Para recuperar a qualidade de segurado, a forma mais direta é voltar a contribuir para o INSS. Você pode fazer isso de várias maneiras:
- Emprego Formal: Se você conseguir um novo emprego com carteira assinada, as contribuições serão feitas automaticamente pelo empregador.
- Contribuinte Individual: Se você trabalha por conta própria, pode se inscrever como contribuinte individual e começar a fazer contribuições mensais.
- Contribuinte Facultativo: Se você não tem renda, pode contribuir como facultativo, realizando contribuições mensais de acordo com o salário mínimo ou superior.
3. Pague as Contribuições em Atraso
Se você deixou de contribuir por algum tempo, é possível pagar as contribuições em atraso para recuperar a qualidade de segurado. No entanto, existem regras específicas para isso:
- Empregado: Se as contribuições não foram recolhidas pelo empregador, você pode regularizar essa situação.
- Contribuinte Individual ou Facultativo: Você pode pagar contribuições em atraso dos últimos cinco anos, desde que comprove a atividade remunerada durante o período. É importante calcular os valores corrigidos, pois podem haver multas e juros.
4. Verifique a Carência dos Benefícios
Alguns benefícios do INSS exigem um período mínimo de contribuição (carência) para serem concedidos. A carência varia conforme o benefício:
- Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez: 12 contribuições mensais.
- Salário-Maternidade: 10 contribuições mensais.
- Aposentadoria por Idade: 180 contribuições mensais (15 anos).
Mesmo após recuperar a qualidade de segurado, é necessário cumprir a carência para ter direito aos benefícios.
5. Considere Consultar um Especialista
Se você encontrar dificuldades para entender ou recuperar a qualidade de segurado, consulte um especialista em previdência. A GlobalPrev pode fornecer orientação personalizada e ajudar a garantir que você recupere seus direitos junto ao INSS.
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